22 DE FEVEREIRO DE 2020
MARTHA MEDEIROS

Salvo pelo atraso

O Zé andava esgotado, pudera. Nas últimas décadas, o mundo parecia ter virado de cabeça pra baixo. Quando ele era criança, seu pai saía para trabalhar e sua mãe ficava em casa cuidando dele e dos irmãos. Zé conhecia poucos negros, e fazia piadinhas sobre eles sem ninguém se importar. Quando se tornou um rapaz, logo descobriu que havia as garotas pra transar e as garotas pra casar. Todos tinham a família ideal, a vida ideal. Quem inventou de mudar o rumo dessa história?

Zé não imaginava que seria tão cansativo acompanhar as mudanças de costumes. De repente, tinha que reconsiderar o valor dos negros, respeitar todas as mulheres, se responsabilizar pela poluição do ar e dos mares, aceitar que um homem se apaixonasse por outro homem, que uma esposa não quisesse ter filhos e que filmes sobre prostitutas não fossem pornográficos. Mais 10 anos nessa toada, corria o risco de virar um cara civilizado. Ainda bem que foi salvo a tempo.

Pronto, pronto. Ninguém mais vai obrigar o Zé a evoluir.

Zé pode continuar com seus preconceitos, não será mais incomodado. Não precisa nem mesmo ocultá-los. Está autorizado a dizer tudo o que pensa, sem se importar se vai ofender, constranger, humilhar alguém. Tampouco precisa falar e escrever direito, quem dá bola pra isso? Só uma coisa importa: a economia. Dinheiro no bolso. Virá. Prometeram. Por enquanto os investidores estrangeiros sumiram, o dólar disparou, mas as reformas foram feitas, é sentar e aguardar. Deixa o homem trabalhar.

Enquanto o Brasil não vira uma superpotência, o Zé passa as horas livres jogando sinuca, conversando sobre baboseiras, atirando em quem mexe com a patroa (ou na própria patroa, se ela quiser se mandar), dando uma coça nos filhos que não forem "ideais", acreditando que a vida é o que acontece até o limite do muro do seu quintal. Livros? Ciência? Pesquisa? Patrimônio histórico? Cultura? Conhecimento? Educação? Servem pra nada. Zé frequenta a Igreja e deixa lá 10% do seu salário, a pedido dos pastores, que falam em nome de Deus. É suficiente pra garantir seu futuro.

Zé está dando uma banana para quem não concordar com ele. Não precisa mais saber se comportar. Pode saudar em público um torturador, pode adotar a filosofia nazista como sendo dele, pode distribuir medalhas a assassinos, pode espalhar fake news, pode falar besteira, pode rejeitar esse mundo moderninho que tentam lhe enfiar goela abaixo. Não tem mais nenhum motivo para ser culto ou bem informado. O exemplo vem de cima, ele agora tem em quem se inspirar.

Um alívio para o Zé. Em vez de avançar, se instalou no limitado universo da ignorância e da mediocridade, e nunca foi tão feliz. Bendita hora que Cazuza provocou: Brasil, mostra tua cara.

MARTHA MEDEIROS

22 DE FEVEREIRO DE 2020

CARPINEJAR

O amor excessivo dos pais

Uma das lições mais ásperas e ingratas da paternidade e da maternidade é não amar o filho mais do que a si mesmo. Deve-se lutar contra o excesso de amor, para que ele não sufoque e passe dos limites, para que não induza a um engano da sobreposição de sentimentos.

Porque é natural, sendo pai e mãe, sendo responsável, colocar o filho acima das vontades e se deixar por último, para atender primeiro àquele que depende da proteção.

Só que exclusividade não é cuidado, é anulação da personalidade. A fórmula não tem como funcionar, apesar das sinceras e boas intenções. Depois que se vive pelo outro, não há mais como saber viver sozinho. 

O ninho fica em cima de uma árvore, portanto a prioridade é a árvore. Perigoso um tronco que não se sustenta: quebradiço, fraco, de raízes rasas.

Os pais necessitam de conteúdo emocional independente, de ocupações e desejos além da sua prole, para não tomar os sonhos emprestados. Que tenham os seus problemas, as suas preocupações, as suas dúvidas, os seus objetivos, a sua privacidade, as suas neuroses, as suas soluções.

Quando colocam na cabeça que são capazes de fazer qualquer coisa pelos filhos, estão agindo de modo errado por motivos nobres. Indicam que a realidade deles não possui valor algum. Pelo voluntário sacrifício, dão o exemplo de que não gozam de importância nenhuma.

Acabam, sem querer, inspirando o filho a não se valorizar. Os efeitos colaterais do zelo excessivo (e da consequente falta de estima) é infantilizá-lo para sempre. Mesmo adulto, ele é enxergado como uma criança indefesa e inadequada para os desafios da responsabilidade. O rebento não evolui emocionalmente, permanecendo como única fonte de alegria. Assim como também não é permitido que sofra, fazendo-o perder o protagonismo das cicatrizes e adversidades. Ele adoece para o convívio, sem obter a contrapartida da sabedoria e os anticorpos das desilusões.

Viver para os filhos já é preocupante. Viver pelos filhos é completamente assustador. Pois não existe discrepância entre o que é externo e interno, entre a prevenção e a fobia. Tudo é sentido embaralhado, como se fosse na própria pele.

Os conselhos ficam intoxicados pelo medo de que algo de ruim aconteça, e nem os pais e nem os filhos têm tranquilidade para cumprir as suas individualidades.

A herança que se pode passar adiante é amar o filho tanto quanto a si mesmo.

CARPINEJAR

22 DE FEVEREIRO DE 2020

LEANDRO KARNAL

O CUNHADO

NAQUELA PRAIA, ESTAVA DESENHADA A ROTA DE COLISÃO. TUDO FOI PIORANDO. A RELAÇÃO DO SUJEITO COM OS HORÁRIOS, A DIVISÃO DE DESPESAS E DE TAREFAS, AS IDEIAS POLÍTICAS E RELIGIOSAS (E A MANEIRA DE DEFENDÊ-LAS, COM AQUELE PUNHO NO AR)... NÃO ERA POSSÍVEL A HARMONIA COM A PRESENÇA DELE.

Se fosse coisa boa, não começaria com essa sílaba! A frase havia começado como uma leve piada e virou quase um lema familiar. O alvo? Paulo Henrique, o cunhado que os irmãos da família Toledo odiavam em uníssono. Temos de retroceder para entender a briga.

No começo, a família era igual a todas na alegria, como previra Tolstói. Eles receberam o namorado da doce Ana com educação e certa afetividade. Os primeiros meses de namoro ainda estavam encharcados de salamaleques: com licença, aceita mais um pedaço? Fique mais um pouco... A etiqueta é uma máscara confortável. Ana estava apaixonada. O gesso dos bons modos não resistiria a chuvas mais fortes.

O primeiro incômodo veio nas férias de verão. A casa da praia era boa, sem luxos, porém com dignidade. Os céus conspiraram. Choveu como se Deus tivesse se arrependido de nunca utilizar novamente o dilúvio como método corretivo. Ficaram trancados na casa-arca com animais (não um casal de cada, como no episódio de Noé, apenas três cachorros). Foram duas semanas sob uma monção impiedosa. Restava comer, jogar cartas, ver televisão e... conversar. Aí a primeira sílaba premonitória da palavra cunhado emergiu.

Os Toledos amavam-se e eram cordatos. Desavenças eram raras. Paulo Henrique, a seu turno, tinha o tom inquisitivo e voz veemente. Defendia suas posições com paixão. Levantava-se, por vezes, para enfatizar seu argumento com o punho no ar. O problema não era a opinião, todavia a maneira de esposá-la.

Avessos a brigas por temperamento, os fleumáticos familiares retrocediam e tentavam evitar a continuidade da conversa mais acre. Debalde! O silêncio era interpretado pelo namorado de Ana como vitória; os argumentos cresciam exponencialmente. Houve estranheza e cochichos... A mãe olhava para o pai e os irmãos se buscavam sob o aguaceiro persistente. Todos suspiravam por algum monte Ararat.

Naquela praia, estava desenhada a rota de colisão. Tudo foi piorando. A relação do cunhado com os horários, a divisão de despesas e de tarefas, as ideias políticas e religiosas (e a maneira de defendê-las... ah! Aquele punho no ar) foram encalhando a nau dos Toledos nos recifes do cunhado. Não era possível a harmonia com a presença dele.

O desafeto contagiou os que não tinham sangue Toledo. As namoradas dos irmãos, as tias, as visitas: todas assumiram o mesmo tom de condenação. O tema preferido, na ausência da irmã e da besta-fera, era, exatamente, a personagem odiosa. A união aumentou. Não eram mais os filhos do Dr. Luís Toledo, porém o grupo que odiava Paulo Henrique.

Modificou-se a geografia da mesa. Se as regras da civilidade recomendavam flores baixas no centro para facilitar a conversação fluida dos convivas, os natais familiares passaram a apresentar uma alta e cerrada flora. Sumiram as pequenas rosas e brotaram alongados gladíolos, helicônias robustas e tuias de talo grosso. No Natal de 2002, a cenografia defensiva pesou mais e pequenas bananeiras tropicais estavam no centro da ceia. De um lado acomodavam-se os que não toleravam mais sequer conversar com o indivíduo. Do outro a esposa, ele e os tipos mais diplomáticos. A flores separavam gregos e troianos, "nós" e "ele". Tinha certo requinte aquela mata ciliar correndo ao meio e sendo o divisor de águas entre dois sistemas hidrográficos adversos, como se os Rios Negro e o Solimões estivessem ali.

Um paralelepípedo teria percebido o enfrentamento. Paulo Henrique notou e, sem fazer concessões, continuou a praticar todas as micro e macroações que o tinham conduzido à cela solitária no coração daquela estirpe.

Houve jantares sem convite público. Omitia-se o cunhado. Predominou a Guerra Fria, com crises de mísseis, espionagem e propaganda; jamais a guerra aberta. Toda vez que ele se retirava do almoço de domingo, o tema único era o comportamento do ausente. Surgiu um grupo alternativo de WhatsApp sem ele. Fizeram memes do marido da Ana.

O fato a seguir foi muito desejado por todos, jamais enunciado fora do cérebro de cada um. Ana acabou se separando do detestado Era, disse ao advogado, "incompatibilidade de gênios". Colaborara a resistência familiar? Nunca saberemos. O divórcio foi assinado em 2014. Ana foi abraçada entre a solidariedade e a vontade de abrir um champanhe caro.

Nelson Rodrigues tinha lampejos de gênio ao analisar a vida familiar brasileira. Sem o cunhado, os atritos que tinham sido afogados na raiva uníssona puderam emergir. Não havia mais um herege que ressaltasse a fé unida dos ortodoxos. Os temas não giravam mais em torno dele. As dissensões saíram do solo onde se esconderam por anos, como um gêiser reprimido e sulfúreo.

Cada família é infeliz de um jeito distinto, voltando ao autor de Anna Karenina. As brigas ficaram mais altas à medida que as plantas do meio da mesa ficavam mais planas. Desapareceu o gladíolo, brotou a violeta e o enfrentamento cresceu. Olhando-se de forma estranha, os irmãos perceberam o inominável: sem Paulo Henrique a família ficara inviável. Foram debatidas diversas soluções e houve um acordo que satisfez ao grupo. O irmão mais velho falaria com o ex-cunhado e levaria o estranho convite: ao menos uma vez por mês, Paulo Henrique estaria no almoço dominical da ex-esposa. Sem plantas ao meio e sem meias-palavras. Ele aceitou. Todos os membros daquela casa, ao se despedirem do terrível cunhado, abraçavam-se de forma sincera. A família estava salva. O inimigo voltara ao seio do nosso ódio comum. Que todos tenham muita esperança nas suas famílias, e algum ponto de união.

Historiador, professor da Unicamp, autor de, entre outros, ?Todos Contra Todos: o Ódio Nosso de Cada Dia?.

LEANDRO KARNAL

22 DE FEVEREIRO DE 2020

FABRO STEIBEL

A REVOLUÇÃO DAS REGTECHS

Pense na seguinte contradição: nosso Congresso é umas das instituições mais transparentes do mundo. Mesmo assim, nosso índice de confiança no Legislativo é de míseros 19%. Você leu correto: confiamos pouco justamente na instituição que é exemplo lá fora de governo aberto, segundo rankings internacionais. Não é para menos: afinal, quem consegue explicar como leis são feitas no Brasil?

O poder legislativo é hoje campeão em criar leis contraditórias. E o problema é mundial: não há humano que entenda a complexidade do sistema. Temos leis que não pegam, que se contradizem, ou que ninguém entende. No Brasil, menos de 1% das propostas apresentadas no Congresso vira lei, e a situação é ainda mais caótica nos Estados, nos municípios e nos demais poderes. O Legislativo é como o labirinto de Creta, onde você entra e procura o Minotauro.

É nesse caos que surgem as RegTechs, as startups da regulação. O termo é recente e virou tendência primeiro no mercado financeiro, altamente regulado. Até 2017, metade das RegTechs tratavam de problemas típicos de quem lida com dinheiro, como KPY e compliance. Mas paulatinamente elas se voltam para dar clareza para como leis são feitas.

O uso de inteligência artificial permite que atividades que consomem muita gente para pouco retorno sejam transformadas. Esse é o caso do ritual regulatório. Gradativamente, passamos a usar tecnologia para entender como leis novas e anteriores interagem, a identificar gargalos no processo ou a responder perguntas de reguladores como se fossemos o Google ou a Siri.

O Jota, startup de jornalismo, criou, por exemplo, o Aprovômetro. A ferramenta infere a probabilidade de um projeto de lei avançar no Congresso tendo como base a análise de 134 mil leis discutidas de 1934 para cá. Qual humano conseguiria fazer isso? Mas com ajuda da tecnologia sabemos que algumas leis que políticos prometem aí dificilmente passarão.

As inovações vêm de diferentes frentes. O governo do Canadá criou a LaunchPad, que facilita startups a entender a regulação vigente; Dubai lançou a iniciativa DFSA para "uberizar" o processo de licenciamento; e é sempre bom lembrar da Operação Serenata de Amor, que usa IA para entender como deputados gastam suas cotas, e do quase decano LabHacker, criado na própria Câmara dos Deputados, que pratica RegTech antes mesmo do nome virar moda.

Continue a desconfiar do Legislativo, mas orgulhe-se de ser brasileiro. Nós somos pioneiros em governo aberto, em criar infraestrutura pública para a revolução chegar. Esqueça a polarização esquerda ou direita: faz décadas que muitos se mobilizam por isso, dentro e fora do governo. As RegTechs já valem milhões e abrem oportunidades para acreditarmos no Legislativo. Mais do que isso, saiba que países que regulam com mais qualidade têm maior renda per capita. É inclusive por isso que a revolução é também tão promissora.

FABRO STEIBEL

22 DE FEVEREIRO DE 2020

COM A PALAVRA

LEIS DE DIREITOS AUTORAIS NÃO VÃO ACABAR COM A LIBERDADE DA INTERNET.

CRISTINA CALDEIRA, Especialista em propriedade intelectual, 56 anos Professora da Universidade de Nova Lisboa, de Portugal, é uma referência no debate sobre proteção de dados e questões de privacidade na internet

Os avanços tecnológicos implicaram mudanças radicais no modelo de negócio de diversas empresas. A internet catapultou plataformas que se valem dos dados de seus usuários para gerar sua própria receita e do compartilhamento de conteúdos para atrair pessoas. Cristina Caldeira, professora e pesquisadora na área de propriedade intelectual na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade de Nova Lisboa, em Portugal, afirma que esse novo cenário impôs desafios à proteção da propriedade intelectual de artistas, produtores de conteúdo e editores.

ZH conversou com a portuguesa sobre esse contexto, que demanda troca de paradigmas no que diz respeito ao direito do autor, à proteção de dados e outras questões de privacidade que podem impactar até a saúde das pessoas - o setor médico é diretamente afetado pelas transformações digitais dos últimos tempos. Para Cristina, o valor político e econômico que os perfis digitais adquiriram deve ser entendido pelas empresas como uma responsabilidade atrelada à "dignidade humana".

EM 2019, A DIGITAL SINGLE MARKET (POLÍTICA DA UNIÃO EUROPEIA PARA MERCADO DIGITAL, COMÉRCIO ELETRÔNICO E TELECOMUNICAÇÕES) FOI APROVADA. ESSE NOVO CONJUNTO DE REGRAS FECHA O CERCO EM TORNO DAS GIGANTES DA INTERNET QUANTO A DIREITOS AUTORAIS. NO QUE CONSISTE ESSA NOVA DIRETRIZ E QUAL ERA SUA URGÊNCIA?

A recente aprovação da Diretiva sobre o Direito de Autor no Mercado Único Digital, que será transposta para os diferentes países do bloco europeu até 7 de junho de 2021, vai provocar uma verdadeira reforma do direito do autor na Europa. Esta diretiva inscreve-se na estratégia para o Mercado Único Digital, desenhado pela comissão europeia em 2015, na qual identifica os conteúdos digitais como um dos principais motores de crescimento da economia. A necessidade de promover um acesso aberto aos conteúdos, desde o audiovisual, à música e aos livros, entre outros, permitindo o desenvolvimento de um mercado e de um quadro regulamentar propícios à criatividade, à sustentabilidade financeira, à ciência e à diversidade cultural, ditaram a criação desse novo instrumento jurídico. A diretiva gerou enorme tensão entre os países. As negociações foram difíceis e quase sempre acompanhadas de falsas questões na comunicação social com frases como "A internet vai acabar". Mas, no essencial, a verdadeira polêmica resulta de a diretiva tocar nas matérias relacionadas ao direito do autor na internet, desafiando o status quo existente e retirando poder das plataformas em benefício das entidades europeias da área da cultura e editorial. Os artigos 15º e 17º foram os mais contestados e são curiosamente os artigos que alteram o equilíbrio de poder entre a indústria cultural/editorial da Europa e as plataformas como a Google ou o Facebook.

QUE MELHORIAS A LEI TRAZ PARA A PROTEÇÃO DA PRODUÇÃO INTELECTUAL DE ARTISTAS?

O novo enquadramento constitui mais um passo na adaptação do direito de autor ao ambiente digital. Com a diretiva, pretende-se evitar a fragmentação e as fricções entre os Estados-membros. É certo que a transposição das leis ditará uma alteração dos regimes jurídicos nacionais em matéria de direito de autor. Contudo, as vantagens são muito grandes, quer ao nível do acesso dos cidadãos a conteúdos em linha em todo o espaço europeu, quer pelas exceções e limitações ao direito de autor a favor da educação, da investigação, do patrimônio cultural. 

Bem como da inclusão das pessoas com deficiência, de modo a criar um mercado mais justo, inclusivo e sustentável para os autores, as indústrias criativas e a imprensa. O Direito de Autor no Mercado Único Digital renova as exceções e limitações da propriedade intelectual em benefício dos pesquisadores que irão gozar de um ambiente jurídico mais claro e da prospecção de textos e dados, abrindo as portas à inteligência artificial. Isso ocorre ao permitir a análise automática computacional de informações em formato digital tais como texto, som, imagem ou dados. 

A diretiva contempla também uma exceção à propriedade intelectual a favor da utilização de obras e outro material protegido em atividades pedagógicas transnacionais e digitais em benefício de professores e estudantes. Isso permite tirar pleno partido das tecnologias digitais em todos os níveis de ensino. Uma outra exceção está prevista a favor da conservação do patrimônio cultural. Por exemplo, bibliotecas ou museus acessíveis ao público, arquivos, instituições responsáveis pelo patrimônio cinematográfico ou sonoro, tendo em vista o benefício final dos cidadãos da União Europeia. Podemos afirmar que as leis refletem um esforço para alcançar um equilíbrio entre os interesses dos vários intervenientes. Este é o ponto mais relevante. Não só estabelece medidas que beneficiam os utilizadores (artigos 3º, 4º, 5º e 6º), bem como medidas que beneficiam os autores e titulares dos direitos (artigos 11º, 13º, 15º e 17º).

QUAL FOI O ALERTA PARA TOMAREM ESSA DECISÃO? O DIREITO A PROPRIEDADE INTELECTUAL ESTAVA AMEAÇADO?

A União Europeia viu-se confrontada com a necessidade de garantir a proteção autoral, quer para salvaguardar a criatividade e o património cultural na Europa, promovendo o acesso a conteúdos com fins pedagógicos e científicos, quer ainda porque as alterações promovidas pelas tecnologias de informação e comunicação, na medida em que expandiram a obra intelectual, transformaram o direito de autor num direito globalizado, adensando-se os problemas jurídicos relacionados com as tecnologias adaptadas à criação cultural. As tecnologias digitais alteraram a forma como as obras são criadas e exploradas, e também a distribuição e a produção das mesmas, originando novos modelos empresariais. Essa nova realidade fez aumentar a tensão já existente entre o autor e o editor e empresário. Ao abrigo das novas regras, as plataformas em linha terão de celebrar acordos de licenciamento com os titulares de direitos como, por exemplo, produtores de música ou de filmes. Se as licenças não forem concedidas, estas plataformas devem envidar todos os esforços de forma a garantir que os conteúdos não autorizados pelos titulares dos direitos não seão disponibilizados no seu sítio na web. 

A Diretiva atualiza e complementa a legislação existente, de modo a dar uma resposta adequada e eficaz à realidade econômica e às novas formas de exploração que proliferam no mercado internacional, designadamente o modelo das Creative Commons (CC), o mais utilizado no Reino Unido, nos Estados Unidos e nos países do norte da Europa. A aprovação dos artigos 15 (o que aborda a questão de pagamento aos publishers) e o 17 (que fala sobre os conteúdos feitos e publicados por usuários) causou polêmica e foi usado como argumento pelas gigantes da web para afirmar que a internet passaria a ser menos livre. A liberdade está realmente ameaçada? A nova diretiva contempla uma contribuição em termos financeiros e organizativos aos editores de notícias ou agências noticiosas (art. 15.º) para a produção de publicações de imprensa como forma de reconhecer e encorajar o seu papel na sociedade. 

É uma forma de encorajar a imprensa e ajudar a garantir a sustentabilidade do setor da edição em defesa de uma informação fidedigna. Em benefício dos autores e titulares de direitos, a lei propõe regras no que toca à utilização digital das publicações de imprensa. As novas regras aplicáveis à utilização de publicações de imprensa em linha apenas serão aplicadas aos serviços comerciais, como os agregadores de notícias, e não aos utilizadores. Isto significa que os utilizadores da internet continuarão a ter a possibilidade de partilhar esses conteúdos nas redes sociais. Mas a polêmica, muito alimentada pelas redes sociais, recai sobre o artigo 17.º e a utilização de conteúdos protegidos pelas grandes plataformas da internet. 

A diretiva impõe que as plataformas adotem medidas de reconhecimento de conteúdos protegidos, com o objetivo de evitar que o material seja publicado de forma ilegítima por usuários. Na prática, as grandes plataformas acabarão por conceder alguns proventos obtidos aos criadores, mediante a atribuição de royalties. Esta é a grande mudança. Desde que as plataformas obtenham autorização dos criadores, os utilizadores podem usar conteúdos, para fins privados e até comerciais. Alguns internautas chegaram a temer pelo fim da internet porque julgaram não ser permitido criar memes ou paródias, a partir de conteúdos de terceiros. Mas tal não se verificou e, mesmo que as plataformas não tenham conseguido obter autorização, os utilizadores podem fazer upload de conteúdos livremente desde que tenha por fim a crítica, a caricatura ou a paródia.

DENTRO DOS MOLDES ATUAIS DO MODELO DE NEGÓCIO DA INTERNET, A PRODUÇÃO JORNALÍSTICA ESTÁ AMEAÇADA?

A revolução tecnológica coloca desafios às democracias, e nessa medida podemos dizer que o jornalismo se encontra também em perigo. O que desafia os princípios convencionais são, entre outras coisas, as caraterísticas da própria tecnologia digital, a começar pela sua plasticidade, que nos permite facilmente pesquisar, indexar, alterar conteúdos e usar de forma ilegítima. Porém, a Constituição brasileira e a Constituição portuguesa têm um conjunto de disposições que guiam a regulamentação da liberdade de expressão mediante regras específicas quanto à liberdade de imprensa e meios de comunicação social, incluindo o estabelecimento de uma entidade administrativa independente que assegure essas liberdades. 

Além disso, prevê alguns direitos particulares de expressão e informação: os direitos de antena, de resposta e de réplica política. Em outras palavras, embora se reconheça que a internet tenha transformado o jornalismo nos seus moldes clássicos, conseguimos ainda assim contextualizar constitucionalmente a liberdade de imprensa, em equilíbrio com outros valores fundamentais, como as liberdades de expressão e informação, educação e investigação.

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DE UM JORNALISMO ENFRAQUECIDO?

O jornalismo assume uma enorme relevância em qualquer Estado de direito. Além de ser indispensável ao desenvolvimento saudável da vida pública nas suas esferas, a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa devem ter os seus limites naturais, mas apenas os que decorrem de outros direitos igualmente protegidos pela Constituição. Um jornalismo enfraquecido coloca em causa os valores da democracia, o Estado de Direito e, por conseguinte, os direitos fundamentais dos cidadãos.

EM OUTUBRO DE 2019, A FRANÇA COLOCOU A NOVA DIRETRIZ EM PRÁTICA, TORNANDO-SE O PRIMEIRO PAÍS DO BLOCO EUROPEU A DAR ESTE PASSO. POR QUE ISSO ACONTECEU LÁ PRIMEIRAMENTE?

A França é o país europeu mais defensor do criador da obra. A natureza do direito de autor encontra uma forte influência do pensamento francês e na visão do "criador independente" detentor de direitos de natureza pessoal ou direitos morais e patrimonial. Com a Revolução Francesa, nascia a "propriedade intelectual" e um direito de autor ancorado na imagem do criador cuja criatividade se recompensa. O nascimento do direito moral surgiu precisamente na França, em 1814, quando um tribunal reconheceu que um certo autor tinha o direito a que o seu manuscrito não fosse alterado pela editora sem a sua autorização. Em 2019, a França impôs regras mais rígidas em defesa do autor/criador, em oposição a um grupo liderado pelo Reino Unido, partidário do copyright, uma visão mais empresarial e menos defensora dos direitos do criador.

DÁ PARA PROJETAR O QUE ACONTECERÁ COM O GOOGLE E FACEBOOK NOS OUTROS PAÍSES DA EUROPA?

Discute-se se o Google e o Facebook terão de observar as regras exigentes do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), em matéria de proteção de dados pessoais. Julgo que não existe margem para dúvidas a ver pelas várias ações que foram já intentadas na Europa contra o Google, a mais recente pela França. Entramos na era da cultura dos dados e as grandes plataformas não passarão incólumes.

OS PAÍSES EUROPEUS ESTÃO AVANÇADOS NA DISCUSSÃO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL?

Sim, mas ainda não se harmonizaram ao ponto de podemos afirmar que existe um padrão europeu de proteção do Direito de Autor. A globalização da obra e a universalidade dos direitos de autor ainda estão sujeitos aos obstáculos que resultam da fragmentação dos regimes jurídicos que enquadram esta matéria. No entanto, vislumbra-se no plano internacional uma teia em torno da propriedade intelectual, através da qual os organismos internacionais procuram proteger, conjugar e estabelecer o mínimo de proteção, além de estabelecerem flexibilidades tanto em relação às regras e à proteção dos direitos humanos quanto à promoção do desenvolvimento.

RECENTEMENTE, PACIENTES DOS ESTADOS UNIDOS TIVERAM SEUS DADOS VISTOS POR PLANOS DE SAÚDE. O QUE PODE SER FEITO COM ESSAS INFORMAÇÕES?

Dados pessoais são todas as informações de caráter personalíssimo caracterizadas pela identificabilidade e pela determinabilidade do seu titular, enquanto os dados sensíveis são designadamente os dados sobre a saúde, os dados genéticos e os biométricos. O conjunto dessas informações compõe os perfis ou as identidades digitais, possuindo valor político e, sobretudo, econômico, em virtude de poderem constituir a matéria-prima para o uso de softwares diretamente atrelados às novas formas de controle social, especialmente mediante o uso de algoritmos. O direito à proteção de dados pessoais e à privacidade deve ser assumido como uma questão de dignidade humana, de liberdade, de democracia, de igualdade, de Estado de Direito e de respeito pelos direitos humanos. Os dados relativos à saúde carecem de um tratamento especial à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e dos demais ordenamentos jurídicos que atualizaram ou criaram legislação por influência do RGPD. Porém, o direito à proteção de dados pessoais não é absoluto, o que significa que deve ser considerado em relação à sua função na sociedade e ser equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade. Assim ,será legítimo a utilização de dados para fins de investigação científica ou para fins estatísticos. Subjacente estará sempre a defesa do interesse público. Relativamente ao tratamento e à livre circulação dos dados sensíveis, quer em Portugal, quer no Brasil, admite-se o tratamento de dados de saúde quando for necessário para efeitos de medicina preventiva, diagnóstico médico, prestação de cuidados, tratamentos ou para gestão dos serviços de saúde e ensaios clínicos, desde que o esses dados sejam usados por profissional de saúde sujeito a sigilo médico ou por outra pessoa obrigada a segredo profissional, e desde que estejam garantidas todas as medidas de segurança da informação. Se os EUA deram acesso a dados de forma ilegítima, terão desprotegido a pessoa humana.

COMO MANTER OS DADOS DOS USUÁRIOS SEGUROS?

Devem ser introduzidas alterações importantes sobre a proteção das pessoas singulares relativamente ao tratamento de dados pessoais sensíveis (saúde, genéticos) que, independentemente do formato com que são coletados, vêm impor novas obrigações aos usuários e a todas as instituições, públicas e privadas. É preciso exigir a adoção de medidas técnicas e organizativas adequadas, que prevejam a pseudonimização (medidas técnicas para assegurar que os dados pessoais não possam ser atribuídos a uma pessoa) e, dessa forma, não permitam a identificação dos titulares dos dados.

QUAL DEVE SER O CUIDADO DOS USUÁRIOS?

A consequência imediata da internet foi a ilusão de que se tratava de ambiente absolutamente neutro e, consequentemente, seguro. Tal situação acarretou, entre outras coisas, uma espécie de deslocamento de um considerável contingente populacional situado às margens do conhecimento formal que, fascinado pela internet, cede sem maior zelo os seus dados pessoais, inclusive os dados sensíveis, para alcançar uma possibilidade de acesso a um simulacro de cidadania digital e, desse modo, se sentir incluído. Os usuários deverão ser alertados para os perigos da sociedade digital em termos de perda da privacidade e devem exigir o controlo da utilização que é feita dos seus dados pessoais, em especial dos dados de saúde e genéticos. A inteligência artificial oferece, por sua vez, novas oportunidades e enormes desafios. E é sobretudo na cibermedicina que o crescimento da capacidade de computação, a disponibilidade dos dados e o progresso em relação aos algoritmos transformaram a inteligência artificial numa das tecnologias com maior impacto. Ao fazer intervir as novas tecnologias na relação entre o paciente e os profissionais de saúde, inicia-se um novo contexto que pode fazer perigar a confidencialidade, não obstante os inúmeros benefícios no campo da medicina.

O QUE VOCÊ TEM OBSERVADO NA ÁREA DE PROTEÇÃO DE DADOS BIOMÉDICOS?

Um pouco por toda a Europa, discute-se o impacto ético e jurídico da aplicação da inteligência artificial na área da saúde. As aplicações e os dispositivos móveis, utilizados dentro e fora dos ambientes hospitalares e centros clínicos, se por um lado procuram racionalizar custos e melhorar os serviços prestados, por outro lado dão acesso a uma quantidade de dados sensíveis dos pacientes que é tratada e transformada em conhecimento implícito e explícito. Essas informações relevantes carecem de infraestruturas tecnológicas robustas, de modo a proteger os dados pessoais sensíveis, a privacidade do paciente e a confidencialidade da informação de saúde. Paradoxalmente, não obstante a perda iminente de direitos fundamentais, o avanço das tecnologias disruptivas e das health techs (tecnologias da saúde, em inglês) proporcionam oportunidades de mudança nas rotinas dos profissionais da saúde, otimizando tarefas e permitindo a oferta de serviços de qualidade.

IAREMA SOARES

22 DE FEVEREIRO DE 2020

DRAUZIO VARELLA

Drogas na vagina e fraudes na Saúde

Por que não condenar os corruptos a quatro ou cinco anos de prisão, como é feito com as moças presas nas portas dos presídios?

Há anos vejo mulheres sendo presas por tráfico de drogas ao visitar maridos e namorados nas cadeias. Quase sempre são jovens com pouca escolaridade, mães de mais de um filho, moradoras da periferia das cidades, apaixonadas por bandidos que nunca mais se lembrarão delas quando estiverem atrás das grades.

Essas moças geralmente são surpreendidas pelas funcionárias ao passar pela revista, em dia de visita, tentando levar cocaína ou maconha escondida em sacos plásticos introduzidos na vagina. Encaminhadas à delegacia, são autuadas em flagrante e trancadas. Não voltam mais para casa; os filhos ficarão sob os cuidados sabe lá Deus de quem.

Meses mais tarde, serão condenadas a cumprir penas que podem chegar a quatro ou cinco anos. As novatas entrarão em contato com criminosas de carreira e aprenderão a obedecer a leis impostas pelas quadrilhas que dominam os presídios paulistas; as mais experientes farão pós-graduação no mundo do crime.

Primárias e reincidentes, quando libertadas, estarão na mesma condição: ex-presidiárias sem dinheiro nem emprego, com filhos para acabar de criar e com a folha de antecedentes marcada. Dos anos no cárcere, carregarão as cicatrizes do aprisionamento e as ligações com as parceiras de infortúnio. Voltar a delinquir é a saída natural. Sem a pretensão de analisar o rigor das leis contra o tráfico, muito menos a de defender quem as infringe, confesso que no caso dessas moças fico confuso.

Quantos gramas de maconha cabem na vagina de uma mulher? Essa quantidade apreendida é relevante no combate ao tráfico? Será que uma simples medida administrativa, como cassar definitivamente o direito de visitar qualquer presidiário, não seria castigo suficiente para essas contraventoras e não reduziria a superpopulação nas cadeias femininas?

Dias atrás, a Operação Parasitas, da Polícia de São Paulo, prendeu cinco acusados de comandar uma quadrilha que fraudou centenas de licitações nos principais hospitais públicos da cidade, além de outros no interior do Estado, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. O golpe era o de sempre: empresários subornam funcionários públicos para ganhar licitações superfaturadas, realizar vendas de artigos desnecessários e entregar produtos de qualidade inferior à estipulada nos contratos (ou nem entregá-los). Os policiais encontraram compras efetuadas a preços 400% mais altos do que os encontrados no mercado, cateteres contrabandeados da China vendidos como material de primeira e até fraudes em leilões eletrônicos, com provável participação de pregoeiros e de funcionários dos hospitais.

No período de dois anos, o volume dos negócios teria chegado a R$ 100 milhões. A lavagem do dinheiro era feita em off shores abertas no Exterior em nome de pessoas humildes, como sempre. Por meio de doações a campanhas políticas, os chefes exerciam influência nos municípios em que atuavam. Num deles, chegaram a "comprar" o cargo de secretário da Saúde por R$ 200 mil, doados ao caixa de campanha de um candidato a prefeito nas últimas eleições.

O que mais me chamou a atenção, entretanto, foi o fato de que algumas das empresas investigadas e alguns dos suspeitos estavam envolvidos em outras falcatruas perpetradas contra o sistema de saúde: a máfia dos sanguessugas e as fraudes do antigo PAS da Prefeitura de São Paulo. Outros, ainda, haviam sido investigados pela CPI do Banestado e pela Operação Farol da Colina, da Polícia Federal.

Quer dizer, esses senhores não haviam apenas escapado da cadeia como suas empresas tinham toda liberdade para negociar com hospitais públicos e secretarias de Saúde.

Os escândalos que se repetem em ciclos na área da Saúde desde que me conheço por gente são frutos da impunidade. Quem rouba dinheiro destinado ao tratamento de doentes pobres deveria responder por crime hediondo e cumprir pena em regime fechado, sem nenhuma regalia, naquelas celas de CDP com mais de vinte ladrões. Não sou ingênuo, leitor, sei que os acusados estarão na rua em uma semana. No Brasil, cadeia foi feita exclusivamente para bandido pobre.

Apesar disso, tomo a liberdade de fazer uma sugestão: por que não condenar esses parasitas, predadores da pior espécie, a quatro ou cinco anos, como é feito com as moças presas nas portas dos presídios?

É pouco, dirá você. Também acho, mas é melhor do que nada.

Médico, cientista e escritor | drauziovarella.com.br - DRAUZIO VARELLA

22 DE FEVEREIRO DE 2020

J.J.CAMARGO

OPINIÃO TODO MUNDO TEM

A MODERNIDADE OFERECEU AOS FROUXOS O BIOMBO DA INTERNET, ONDE ESBRAVEJAM COM UMA FALSA CORAGEM

Não importa se inteligente ou debiloide, inspiradora ou deprimente, avançada ou sectária, corajosa ou frouxa, opinião todo mundo tem. O problema começa quando há que decidir o que fazer com ela.

Um grupo, infelizmente restrito, tem opiniões firmes e nenhuma dificuldades para anunciá-las porque não temem divergência, até porque foram gerados pelo contraditório, o que justifica que estejam vigilantes com o que se diz.

No outro extremo, uma legião de opiniáticos potenciais, sob o argumento de que preferem cuidar das suas próprias vidas, nunca emite qualquer opinião que possa encontrar adversários, pré-concebidos por eles, como ameaçadores e cruéis. Esses, em geral, preferem jamais se manifestar e ficam na expectativa pusilânime, aguardando o que vai acontecer, mesmo com toda evidência de que não acontecerá nada. A modernidade ofereceu ao grupo dos frouxos a possibilidade de se manifestar sem serem identificados: atrás do biombo da internet, esbravejam com uma coragem que eles, mais do que ninguém, sabem que não têm!

Entre os que têm opinião e são capazes de expressá-la sem temor, estão os líderes verdadeiros. Como seres humanos, eles se empolgam, enfiam os pés quando bastava girar a maçaneta e falam bobagens, e erram e acertam e erram de novo e corrigem, e seguem batalhando pelo que acreditam. Exatamente por isso: eles têm convicção, essa virtude rara num mundo de indecisos.

Um terceiro grupo, minoritário, é formado pelos tagarelas, que lideram as conversas na barbearia, puxam papo sem convocação enquanto dirigem o táxi e, em geral, comandam as rodas no bar, com entusiasmo crescente depois do terceiro chope. Esse grupo só foi incluído nesta discussão por uma característica que sempre me chamou a atenção: todos acreditam, piamente, que o mundo só está do jeito que está (bem feito!) porque ninguém se dignou a ouvi-los.

A consequência de pertencer a um desses grupos transparece quando o portador é colocado numa posição de comando.

Os corajosos logo são qualificados como insuportáveis, porque é inadmissível que alguém tenha a ousadia que não temos. Os frouxos se acomodam com naturalidade no segundo escalão, onde ser neutro é, muitas vezes, um pré-requisito da sobrevivência. E muito especialmente depois que o politicamente correto amordaçou as relações humanas, tornando-as insossas para que ninguém se queixe do gosto!

Em razão disso, se uma circunstância especial exigir que ele se manifeste com autoridade, a omissão é constrangedora.

Quando o presidente daquela de sessão da formatura mais badalada do ano (reitor? diretor?) permitiu que a cerimônia continuasse depois da quebra do protocolo, quando alguém aceitou por a toga mas depois decidiu escandalizar, ficou evidente a que grupo ele pertence.

A propósito da fantástica repercussão na mídia, tenho uma sugestão para repórteres isentos: passada a empolgação audaciosa, e restando apenas a perenidade do vídeo, entrevistem os demais graduandos que participaram daquela pantomima e perguntem quantos deles prefeririam que a formatura preservasse a solenidade e não se transformasse numa patética representação circense.

Depois, tenham a coragem de publicar os resultados.

J.J.CAMARGO

22 DE FEVEREIRO DE 2020

DAVID COIMBRA

Os evangélicos fazem bem ao Brasil

É descolado ser ateu no Ocidente do século 21. Para muitas pessoas, acreditar em Deus é cafona, é prova de inferioridade intelectual. Talvez isso possa ser considerado uma vitória da ciência, ainda que cientistas ilustres, como Einstein, manifestassem a crença em um Deus da natureza, um Deus imanente, o Deus de Baruc de Espinosa.

Mas a verdade é que a ciência ocidental passou a destrinchar os mistérios do mundo com bom sucesso, o que foi corroendo a credibilidade das religiões, que antes explicavam tudo. Tome por exemplo a maior desgraça que afligiu as populações europeias na história, a peste negra. Um terço da população do continente morreu de morte horrível por causa da doença. Ante tamanho sofrimento, as pessoas se perguntavam: "Por quê?". E concluíam que aquilo só podia ser castigo divino. A peste era o flagelo de Deus, e a Igreja receitava que as pessoas rezassem muito e pecassem pouco, para se escapar da punição. A ciência, porém, descobriu que os culpados não eram os homens; eram os ratos.

O rato preto indiano hospedava pulgas que, por sua vez, hospedavam a bactéria da peste. Em sua saga de conquista, os mongóis tiveram contato com populações desses ratos, foram mordidos pelas pulgas e se contaminaram pela peste. Durante o cerco à cidade de Caffa, na Ucrânia, esses guerreiros ferozes começaram a morrer da doença. Decidiram se retirar, mas, antes de ir embora, apelaram para a guerra química: jogaram os cadáveres de seus próprios soldados por cima dos muros da cidade sitiada. Deu certo. Caffa quase foi dizimada pela peste, e a praga se espalhou pela Europa.

Tudo absolutamente natural, portanto. A ira divina e os pecados humanos não tinham responsabilidade pela epidemia.

O robustecimento da ciência, assim, foi empurrando as religiões para o terreno da superstição. Até que a própria Igreja Católica se secularizou. Era inevitável que assim acontecesse, devido à própria origem do cristianismo, uma seita judaica que, ao ser adotada por Constantino, se expandiu pelo império romano. A partir daí, a Igreja Católica se transformou em um dos instrumentos formadores do Ocidente, tanto que muitas vezes ela se mesclava e se confundia com instituições mundanas, como o Estado. No momento em que a ciência se consolidou e o racionalismo dominou o Ocidente, também a igreja teve de se submeter às diretrizes da ciência e também ela se tornou racionalista.

O místico perdeu força na Igreja Católica. Por isso crescem as evangélicas. Porque os evangélicos prometem o que todo crente espera de Deus: o milagre. Os evangélicos prometem a cura, o sucesso, um bom emprego, sorte no amor. Eles clamam ao Senhor, como num salmo:

"Sede o rochedo que me abriga,

a casa bem defendida que me salva.

Sois minha fortaleza e minha rocha;

para honra do Vosso nome,

Vós me conduzis e alimentais".

Eles oram e acreditam no poder da oração. E é justamente do que precisam as populações pobres do Ocidente, sobretudo as da América do Sul, tão abandonadas pelo Estado que deveria protegê-las.

Entenda: estou tecendo generalizações, tanto a respeito da Igreja Católica quanto das evangélicas. Estou tentando compreender o que ocorre no geral, não no específico. E é também uma generalização o que direi a seguir: que a imensa maioria dos intelectuais despreza as igrejas evangélicas.

De fato, certas práticas monetaristas de algumas igrejas são bem questionáveis. Ainda assim, creia: as igrejas evangélicas fazem mais bem do que mal ao Brasil. Porque, ao se entregar a uma crença, o cidadão, quase sempre pobre e desassistido, encontra três esteios.

Em primeiro lugar, o apoio de uma comunidade. Ele não está mais só.

Em segundo, ele se deixa subordinar por regras. O ser humano necessita da disciplina para ser feliz.

E, o principal, ele encontra um sentido para a sua vida.

O que seria dessa gente que tão pouco tem, se não tivesse nem a esperança de contar com a proteção de Deus? Você, que é tão racional e descolado, pode desdenhar, pode dizer que milagres não existem. Mas talvez você não saiba que, para muita gente, é preciso que existam milagres para que elas possam continuar a existir.

DAVID COIMBRA

22 DE FEVEREIRO DE 2020

MÁRIO CORSO

A filosofia da pizza

Acabo de voltar de Nápoles. Estava em um congresso da IPA. Mas não é o que vocês estão pensando. Não se trata da Associação Internacional de Psicanálise. Foi uma reunião da International Pizzaiolo Association.

Esclarecendo, eu não faço pizza. Infelizmente, minha participação é teórica, eu sou do conselho de ética. Integro um coletivo que zela pelo nome e respeitabilidade da pizza no mundo. É um trabalho voluntário ligado à embaixada italiana. A cada quatro anos, nos reunimos e avaliamos o avanço da pizza pelo planeta, como estão os lugares e as redes famosas, se surgiram novas receitas ou uma nova abordagem do conceito.

Como sempre, quando é exibido o relatório sobre a pizza no Brasil, os novatos na associação colapsam. É clássico, geralmente pensam que é um stand-up para quebrar a seriedade. Desta vez foi preciso o presidente da IPA, Marzio Dipino, intervir e assegurar que não era um quadro cômico.

Acreditaram de fato quando exibiram as fotos das pizzas e os garçons servindo. Houve dificuldade em traduzir e explicar o conceito do que seria um rodízio. Algo que em Nápoles escandaliza tanto quanto o uso do ketchup. Passado esse estresse, chegou o do cardápio.

- Quem pediria uma pizza de milho? - Gritou um francês embasbacado. Foi preciso esclarecer que não era servido para presidiários, não era sadismo do colega, e, sim, havia quem voluntariamente pedisse.

Quando mostraram a foto da pizza de estrogonofe, uma espanhola ao meu lado chorava dizendo que a humanidade não tem cura. Na pizza de feijoada e de coração de galinha já estavam anestesiados.

A pizza de brócolis gerou uma questão filosófica. Os maîtres alemães diziam que a natureza do brócolis anulava o espírito da pizza. Seria uma contradição em termos, uma impossibilidade lógica, afinal o Dasein da pizza se esvaziava de sentido.

Esses choques prepararam para o terremoto final: os sabores doces. Pizza de banana com gemada, pizza de brigadeiro, pizza de sorvete! Ninguém acreditava que adultos comiam tal gororoba. Pensaram ser uma exceção, ainda que absurda, concedida ao paladar infantil.

Então começam as cobranças para a nossa delegação. Por que vocês deixam isso acontecer? Querem comer essas excrescências, que façam bom proveito, mas por que chamar isso de pizza? O que a pizza fez para vocês, para a tratarem tão mal?

Por sorte, tivemos ajuda. Um americano lembrou do caráter antropofágico da cultura brasileira e disse: - Enquanto não houver pizza de chucrute, haverá esperança.

Não acabou tão mal para nossa delegação porque acabou em pizza. A pizza, como se sabe, exerce poderes pacificadores, cancela animosidades, reabre a fé no porvir. A pizza é um Carnaval de bolso, uma abençoada hóstia pagã, uma dádiva da culinária italiana para promover a paz mundial e a integração dos povos.

MÁRIO CORSO

22 DE FEVEREIRO DE 2020
FLÁVIO TAVARES

NOVOS REBELDES

Temos tantos governantes, que às vezes não sabemos a quem atribuir o que nos falta. Ao prefeito, ao governador ou ao presidente e aos que, junto a ele, nos mandam lá de Brasília? Numa República federativa, um governante complementa o outro e tudo deveria desembocar na harmonia em função da população. Desde a posse de Bolsonaro, porém, tudo mudou. A cada dia, o presidente se atrapalha na mania de governar pelo "tuíter" ou à saída do Palácio da Alvorada. Se fosse "chef" de cozinha, confundiria caviar com feijão, ambos pretos e com bolinhas...

O país profundo sumiu das preocupações. Bolsonaro especializou-se em medidas fáceis. Proibiu o radar nas estradas e abriu portas a acidentes e mortes. Nega os dados do Instituto de Pesquisas Espaciais sobre meio ambiente. Ou, ao abordar a violência, encara coisas sérias na contramão do razoável. Agora, chamou de "herói" o ex-policial Adriano da Nóbrega, chefão de uma das "milícias" que, no Rio de Janeiro, compõem um Estado paralelo que governa pelo terror e a chantagem, além de investigado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, tempos atrás.

Imprensa, rádio e TV já detalharam a promíscua relação política de Adriano com um dos filhos do presidente, que (como deputado) lhe concedeu as mais altas condecorações do Estado do Rio. O "miliciano" e matador de aluguel foi morto dias atrás, pela polícia da Bahia e o presidente da República tachou o governador baiano de "bandido da polícia do PT".

Foi a gota d?água a transbordar o copo. Num manifesto, 20 governadores de diferentes partidos pediram que Bolsonaro "observe os limites institucionais" e exigiram "equilíbrio, sensatez e diálogo no interesse do povo". O governador Eduardo Leite foi um dos assinantes, junto aos governadores de São Paulo, Rio e Distrito Federal.

É a segunda rebelião contra o presidente. Em maio de 2019, governantes de 13 Estados, mais o do Distrito Federal, repudiaram o decreto de Bolsonaro facilitando o porte de armas e venda de munição, por incentivar a violência. O decreto foi, depois, suspenso pelo Senado.

Semanas atrás, num gesto publicitário para calar os protestos da Europa pelo descaso ambiental do governo, Bolsonaro subordinou o Conselho da Amazônia ao vice-presidente, mas dele excluiu os governadores da própria região, até então membros plenos.

Os governadores não se rebelam a esmo, nem por diferenças partidárias. Foram levados ao protesto pelo papel subalterno a que foram relegados desde que o sentido igualitário da união federativa foi substituído (no Planalto) pela visão do mando único.

É absurdo pretender que o "tuíter" substitua o diálogo. Toda ideia sem contrapartida ou debate é imposição que destrói a sociedade e nos faz párias.

Jornalista e escritor - FLÁVIO TAVARES

22 DE FEVEREIRO DE 2020
INFORME ESPECIAL

Pesquisa de médico gaúcho repercute mundo afora

Um homem com idade de 79 anos, 11 meses e duas semanas chega enfartado a um hospital. A recomendação é de cirurgia. O mesmo homem, com o mesmo problema, chega ao mesmo hospital, só que um mês depois, já com 80 anos e duas semanas. O mesmo médico não indica a cirurgia.

A hipótese criada por um gaúcho virou pesquisa e foi parar na maior revista médica dos Estados Unidos e do mundo, o New England Journal of Medicine. O estudo comprovou que, logo depois de completar 80 anos, a chance de alguém que chega a um hospital com um infarto agudo ser submetido a uma cirurgia cai 24%.

André Zimerman, formado pela UFRGS em 2016, conduziu a pesquisa juntamente com colegas e professores de Harvard, onde também estudou. André avalia que a principal contribuição do trabalho é mostrar que, também na medicina, existe uma categorização falsa baseada em percepções subjetivas. A repercussão tem sido enorme. O The New York Times publicou uma reportagem sobre o tema.

Perguntado sobre os motivos que levariam os médicos a mudar o tratamento diante de um intervalo praticamente insignificante de tempo, André prefere não falar em preconceito, mas na percepção - muitas vezes questionável - de que um paciente com mais de 80 anos não conseguiria suportar uma intervenção delicada - e que um com menos de 80, teria melhores chances.

A lógica pode ser comparada à utilizada na percepção dos preços nas lojas. Pagar R$ 99,90 por um produto parece bem mais vantajoso - ou menos arriscado - do que pagar R$ 100,00, mesmo que diferença real seja ínfima. André está iniciando a residência em cardiologia. Nesse caso, vale a máxima de que o fruto não cai longe do pé. O jovem médico é neto de David E. Zimerman, um dos pioneiros da psiquiatria gaúcha, e filho de Leandro Zimerman, um dos mais respeitados cardiologistas do Brasil.

TULIO MILMAN

22 DE FEVEREIRO DE 2020
RODRIGO CONSTANTINO

Raiva não é argumento

O impensável aconteceu em 2016: Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos. Como assim, aquele bufão fascista foi capaz de vencer? Em choque, os "progressistas" ficaram um tempo na fase psicológica da negação, esperançosos de que o voto popular, e não o tradicional colégio eleitoral, pudesse ditar o vencedor. Mas Trump assumiu o governo, ocupando a Casa Branca.

Quando a ficha caiu, de forma dolorosa, a esquerda partiu para o ataque: não era preciso aguardar um só dia de gestão para saber que seria um desastre, que minorias seriam perseguidas nas ruas, que haveria uma guerra mundial, que a democracia estava com seus dias contados. Logo criaram a "resistência" ao seu fascismo imaginário, e a conversa sobre impeachment começou imediatamente após Trump tomar posse.

Faltava apenas um pretexto, e muito foi apostado no suposto conluio com os russos. De forma inédita, o aparato do Estado foi colocado a serviço de um partido, e o FBI de Comey não se importou em usar dossiê falso pago pelos democratas para tentar incriminar um presidente eleito. Os "resistentes" ameaçavam as instituições republicanas de uma forma que nunca antes se viu, mas era Trump quem continuava produzindo calafrios nos democratas.

A mídia atuou como cúmplice na caçada, dando peso demasiado a qualquer tese conspiratória criada pelos democratas. Sua credibilidade desabava na mesma proporção em que o público ia ao delírio quando Trump acusava as fake news. O ódio ao presidente exalava das redações, e encontrava eco em Hollywood, com artistas revoltados com o governo.

Mas o caos não veio. Ao contrário: a economia retomou o crescimento, as minorias nunca encontraram tanto emprego, a América voltou a se destacar como líder global e colocar regimes nefastos em seus devidos lugares. A histeria dos raivosos crescia à medida que o sucesso do governo ficava inegável.

Eis o que a esquerda não compreende: sua raiva não é um argumento. Essa mania infantil de "cancelar" o outro pode funcionar nas redes sociais, mas em política existe a urna. Apostar num octogenário socialista para derrotar Trump é a grande tacada democrata? O que pode dar errado, não é mesmo?

RODRIGO CONSTANTINO

22 DE FEVEREIRO DE 2020
INFORME ESPECIAL

O bode e o machismo endêmico

Se a contabilidade fosse feita, descobriríamos que "Uber" venceu "machismo" no ranking das palavras mais pronunciadas da semana. O caso da menina que foi importunada por um motorista de aplicativo virou notícia no Brasil depois que o shortinho da Anitta entrou para o enredo - o acusado alegou que a vítima usava uma roupa provocativa demais.

Boa parte dos comentários reparte as culpas entre o acusado e a Uber. Não deixa de ser, também, uma forma camuflada de machismo. Tratar o problema como se fosse um tumor pequeno, localizado e facilmente tratável com uma cirurgia ambulatorial se traduz em uma receita simples: linchar virtualmente o infrator, depois acusá-lo de um crime pesado e daqui a algum tempo, se alguém ainda lembrar do caso, botá-lo na cadeia, de preferência para sempre.

O homem errou e seu erro não pode ser relativizado. "Não é não", ainda mais se uma menor de 18 anos estiver envolvida. Mas o motorista de Uber que importunou uma menina pode ser tudo, menos um caso isolado. Acontece nas empresas, nas universidades, nos clubes, na praia, no bar. Acontece dentro dos lares.

Quando todos os dedos apontam para a Uber e os pais, preocupados, anunciam que suas filhas nunca mais usarão aplicativos de transporte, enviamos mais uma vez o bode para o deserto. E lá, sob o sol escaldante do verão porto-alegrense, ele expiará nossos pecados. Poderemos, então, dormir em paz.

TULIO MILMAN

15 DE FEVEREIRO DE 2020

LYA LUFT

Vãs filosofias

Escrevi recentemente sobre a vida ser ou não ser justa. Tipo de filosofia de fundo de quintal ou beira de praia. No meu caso, poltrona da sala. Concluí que ela (a vida...) nem é justa nem injusta, porque não é uma pessoa ou uma deusa, não pensa nem escolhe quem vai ajudar ou arrasar.

A vida apenas é. E corre como aquele rio do tempo, nós sendo as pedras do fundo, buriladas ou esfoladas nesse curso que não cessa. Pode ser - pode ser apenas - que a gente possa conferir algum sentido aos nossos dias e noites e anos e décadas feitos de momentos. Há quem diga que devemos nos fixar nos momentos. Mas... e o que vem de arrasto?

Se formos otimistas de natureza e por convívio com família positiva, podemos dar a essa vida, apesar das trombadas e tropeços, algum significado: estou aqui pra aprender, pra ser melhor, pra produzir alguma coisa útil, seja ideia, casa, livro, cura, comida... para cuidar desses que destino ou acaso ou minha vontade botaram junto de mim... pra curtir, em suma.

O sentido talvez seja tentar ser uma boa pessoa. Primeiro dilema: o que é isso? Boa, boazinha, boba? Decente, gentil, esforçada, amiga, amorosa. Alegre quando possível, braba quando preciso, indignada sem se tornar chata... fiel e leal, não abandonar pessoas nem pets pelo caminho. Nem roubar dos ricos para dar aos pobres, nem dos pobres para encher a carteira. Ou trabalhar mais do que o possível, matar-se de lutar sem retorno, aguentar os chatos, os perversos, os burros arrogantes - pior de todas as pragas? Desculpem, isso não é vida.

Nem creio que a vida seja justa, nem que a gente deva ser sempre boa e merecedora do céu ou quaisquer alegrias. Mas acho, sim, que a gente poderia se esforçar para ser melhor em tudo ou em alguma coisa, até porque nós mesmos íamos nos sentir bem.

Lamentar-se demais não ajuda em nada, ficamos cansados de nós mesmos. Muitos enfrentam com heroísmo calado dores incalculáveis, físicas ou emocionais, e não jogam isso em cima de ninguém. Outros, porque choveu quando queriam ir à praia, envenenam o clima da casa com seu mau humor ridículo.

Viver é difícil, ah, sim. Por exemplo: fazer e ter filho é tudo de bom, mas educar é aquele drama se não tivermos bom humor, espírito prático e sensatez. Bom senso anda fora de moda, vivemos de receituários malucos, mas, às vezes, é bom parar pra pensar (sem desmoronar): o que seria melhor agora, com essa pessoa, essa amiga, esse filho ou parceiro, ou... comigo mesma? Viver sozinho é o desejo de muitas pessoas, eu, por exemplo, não me imagino só com cachorrinho e eventual diarista. Minhas funcionárias estão comigo há décadas, são pessoas minhas. Filhos aparecem, netos e netas idem, falamos muito no whats, e o marido está aqui firme, quieto, amigo, e escrevendo suas coisas incríveis.

Não há respostas prontas, nem há essa justiça da qual tanto reclamamos. Mais um trabalhinho para os pobres seres humanos: inventar a vida.

(Eu não tenho a receita .)

LYA LUFT

15 DE FEVEREIRO DE 2020

MARTHA MEDEIROS

Essa mensagem foi apagada

Tenho certeza de que já aconteceu de você começar a discar um número (na época do telefone discado) e desistir antes de completar a ligação. "Não, não vou ligar agora, é tarde, vou deixar pra amanhã".

Também já deve ter escrito uma mensagem por e-mail e deletado antes de enviar. "Ih, bebi demais, vou acabar me arrependendo de ter escrito isso".

Em uma noite de sábado, ficou dentro do carro estacionado na frente do prédio de alguém, pensando: "Entro ou não entro?". Saiu do carro, caminhou até o painel do porteiro eletrônico, chegou a posicionar o dedo em direção ao número do apartamento desejado e pensou: "E se ela estiver com outro?". Voltou para o carro, deu a partida no motor e sumiu na escuridão, sem saber que ela estava sozinha e que, se você tivesse tido a coragem de se anunciar pelo interfone, o destino de vocês teria sido espetacular. Seu banana!

Ela nunca soube. Ninguém nunca soube das nossas desistências. Aquela vez em que quase entramos na sala do diretor para pedir demissão, mas recuamos. A vez em que quase tentamos o suicídio, mas caímos na real antes de fazer a besteira. E mais uma tonelada de "quases" que também fizeram parte da nossa história, mas de que os outros não foram informados.

(Fiquei imaginando agora que meu personagem, aquele que voltou para o carro, deveria se declarar para a moça do apartamento, mesmo com 20 ou 30 anos de atraso - seria uma cena poética, ainda que nada se possa fazer com um amor desperdiçado).

Mas não é sobre poesia essa crônica. É sobre sadismo essa crônica. Chegamos ao assunto: qual a razão de o WhatsApp comunicar que uma mensagem foi apagada? Ora, se a pessoa se arrependeu do que enviou, ela apaga discretamente e fim, encerrado o assunto. Qual a vantagem de o interlocutor ser avisado de que alguém desistiu do que escreveu pra você? Sadismo. Você nunca saberá se a pessoa apagou porque cometeu um atentado contra a ortografia, ou porque se deu conta de que estava num grupo onde havia alguém que não poderia ler aquilo, ou porque fez um comentário político e estremeceu ao lembrar a enxurrada de agressões que receberia. Animal! Demente! Ignorante! Vá que não estivesse num dia bom para lidar com o linchamento usual. Melhor não. Nada de política hoje.

Essa mensagem foi apagada.

Qual a bomba que terá sido desativada a tempo? Por alguns minutos, ficamos especulando. Uma traição seria denunciada. Viria uma fofoca daquelas. Uma foto que faria o governo cair. O pedido de perdão que tanto aguardávamos. Um nude! Claro, um nude é bem provável. A mensagem não teria sido apagada por causa de um simples erro de digitação, certo que era uma obscenidade das boas - e que nunca adivinharemos. Sadismo, WhatsApp, sadismo.

MARTHA MEDEIROS