Resultado da mobilização do campo

Logo após a virada do ano, no auge do verão, tornava-se nítido para os produtores gaúchos de grãos que a falta de chuva prejudicaria mais uma colheita. Um novo revés surgia no horizonte. Com ele, a impossibilidade de milhares de agricultores de honrar os compromissos financeiros que já se avolumavam pela sequência recente de frustrações de safras. Diante do risco de uma quebradeira no campo, foi deflagrada no Estado a movimentação por uma renegociação ampla das dívidas e ressurgiu o termo securitização, referência à grande repactuação de débitos rurais dos anos 1990.

Muitos meses depois, ainda que o fôlego oferecido pelo governo federal tenha ficado distante da demanda original dos produtores e da abrangência necessária, deve-se reconhecer que a mobilização gerou consequências. Na sexta-feira, na abertura oficial da Expointer, os agricultores gaúchos conheceram os termos da Medida Provisória do governo federal destinada a uma renegociação que, pelos cálculos do Planalto, deve alcançar até 100 mil produtores de todo o Brasil, mas notadamente do RS, Estado que de longe é o mais castigado pela fúria do clima. São R$ 12 bilhões em recursos, com prazos de até nove anos para pagar e carência de um ano e juro de 6% ao ano para pequenos agricultores, 8% para os médios e 10% para os grandes.

As condições oferecidas não são as desejadas pelo campo. Ficam muito aquém das duas iniciativas legislativas do Congresso. A ideia original da securitização, era nítido, não se viabilizaria pelo alto custo fiscal. A do uso do Fundo Social do Pré-Sal, aprovada na Câmara e em tramitação no Senado, tem forte oposição do governo. Em ambas a disponibilização de recursos era maior, o juro era mais módico e os prazos de pagamento mais largos. Ainda assim, foram instrumentos essenciais para sensibilizar sobre o drama do superendividamento do campo no Estado por fatores que os agricultores não podem controlar.

O governo Lula, desde o começo das mobilizações, demostrava pouco empenho em oferecer uma alternativa concreta para o problema. Ainda que os projetos de lei apoiados por agricultores, bancada gaúcha e entidades tivessem viabilidade questionável, tiveram o mérito de forçar o Planalto a vir para a mesa de negociações. A pressão dos produtores, portanto, foi decisiva para formatação do auxílio prometido, que chega nos termos possíveis, após avanço nas tratativas nos últimos dias.

As dificuldades, no entanto, ainda não podem ser consideradas sanadas. É preciso conhecer os detalhes da MP e ver como se dará o acesso dos agricultores que poderão sair da condição de inadimplentes e ter condições de se preparar para a nova safra.

Também é vital reconhecer que novas estiagens e enchentes virão. É preciso se preparar para uma maior recorrência de eventos climáticos extremos. É essencial, onde for possível, buscar a irrigação ou ao menos adotar práticas agronômicas que minimizem os efeitos da falta de chuva no solo. Deve-se evitar que, daqui a alguns anos, a agonia se repita.

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