72% das vendas em free shops terrestres no Brasil estão no Rio Grande do Sul
Ana StobbeRepórterO Rio Grande do Sul foi responsável por 72% do valor comercializado em free shops terrestres em todo o Brasil. Apenas em Uruguaiana, na fronteira com Paso de los Libres, na Argentina, onde estão 18 das 39 lojas francas gaúchas, foram quase 40% das vendas totais brasileiras no segmento. É o que indica o estudo realizado pelo Departamento de Economia e Estatística do Estado (DEE-RS) e que foi apresentado nesta sexta-feira (22) em Uruguaiana.
“É um formato que foi particularmente muito abraçado aqui pela comunidade. E isso acabou gerando um impulso grande desde 2018 para cá”, explica o diretor do DEE-RS, Tomás Fiori. Ele destaca, ainda, que os free shops terrestres em cidades-gêmeas são recentes. A legislação apenas permitiu sua instalação do lado brasileiro da fronteira em 2012, mas a regulamentação chegou apenas em 2018. Até então, as lojas francas eram encontradas no País apenas em aeroportos.
Desde então, é possível ver uma ampliação no desenvolvimento regional em uma área que concentra alguns dos piores indicadores sociais e econômicos do Rio Grande do Sul. Além de ter o pior produto interno bruto (PIB) e o pior PIB per capita do Estado, também é uma área que está perdendo população de maneira mais acelerada que o restante do território gaúcho, por exemplo. E os free shops têm revertido essas tendências.
“Uma preocupação que surgiu quando os free shops iniciaram aqui era a ameaça ao comércio local por uma concorrência desleal. E o que percebemos é que todo o comércio varejista da região das cidades-gêmeas cresceu de maneira semelhante ao do Rio Grande do Sul. Então, aparentemente, não sofreu maiores dificuldades. E quando olhamos atividades complementares, que acabam sendo beneficiadas, como hospedagem e alimentação, vemos que realmente tem um crescimento importante nas regiões de fronteira que iniciaram esse processo de instalação de lojas francas”, avalia Fiori.
No estudo, a melhora de indicadores é perceptível. Afinal, a participação das cidades de fronteira no total de empregos do comércio varejista cresceu à medida em que o número de lojas francas aumentaram. Em Uruguaiana, especificamente, a partir de 2024 foi possível ver, inclusive, um desempenho melhor que a média estadual na geração de empregos no setor.
A alternativa ao desenvolvimento econômico surge, ainda, em um contexto de restrições legais às zonas fronteiriças. “Existe uma legislação que estabelece restrições à exploração econômica na faixa de 150 quilômetros da fronteira em todo o território brasileiro por questões de segurança nacional. E isso restringe diversas atividades, o que reforça a dificuldade que essas regiões têm. Por isso pegamos o caso dos free shops de fronteira terrestre para estudar, até porque já era um processo que estava em andamento e que acabou se mostrando muito interessante”, acrescenta Fiori.
“Vamos utilizar esse estudo para a atração de investimentos. Uruguaiana, por exemplo, está praticamente fechando um investimento nos próximos dias com um hotel que aportará R$ 30 milhões. Precisamos aumentar o número de hospedagens à disposição. Além disso, temos que aumentar o número de voos. Vamos falar com a Azul, que opera voos aqui, para demonstrar que tem uma demanda já notada, porque os voos regulares que funcionam quatro vezes por semana estão sempre lotados. Também pretendemos falar com a operadora do aeroporto para voltar a ter investimentos na pista, possibilitando que aeronaves maiores possam decolar e pousar na cidade”, conta o deputado estadual Frederico Antunes, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free-Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira.
Expectativa é de atrair estrangeiros
A instalação dos free shops na fronteira também está alterando o perfil dos consumidores no varejo fronteiriço. Principalmente, considerando que o turismo de compras atrai visitantes de outros países. Entre eles, está a Argentina, que já se consolidou como o principal país de origem dos viajantes que chegam ao Brasil. A chegada dos “hermanos” ao País se dá majoritariamente por via terrestre e Uruguaiana é uma das principais portas de entrada. Conforme o estudo, o número de lojas francas no municípios estimulou a permanência desses turistas por mais tempo na região, especialmente dos que chegam ao Estado para veranear no litoral gaúcho ou catarinense.
“O que a gente percebe, sobretudo nos últimos dois ou três anos de maior aceleração, é que existe um papel muito importante do consumidor estrangeiro, especialmente o argentino, por conta da moeda. Mas é um ponto de atenção, porque traz uma vulnerabilidade externa. Hoje, a Argentina já enfrenta problemas novamente e é possível que a demanda que eles têm hoje esteja fragilizada amanhã ou depois”, analisa Fiori.
No caso da fronteira com o Uruguai, são os vizinhos os mais buscados pelos free shops que se instalam. Principalmente, considerando que os uruguaios não podem comprar nas lojas francas do seu país por restrições legais. Santana do Livramento, por exemplo, tem explorado esse mercado, que ultrapassa de Rivera à cidade-gêmea para realizar compras. “A fronteira entre Uruguai e Brasil é quase uma conurbação. E o fluxo dos dois lados é um pouco mais natural. Com a Argentina, a fronteira física é um pouco mais clara”, acrescenta o diretor do DEE/RS.
Aumento da cota de compras pode estimular negócios
Atualmente, a legislação permite que cada pessoa compre US$ 500,00 em produtos de cada lado da fronteira, além disso, há restrição na quantidade de álcool de até 12 litros por indivíduo. Ao excedente, paga-se um imposto de 50% sobre o valor que ultrapassar o limite à Receita Federal no ingresso ao Brasil. A tentativa de passar sem declarar é considerada crime, sob pena de apreensão das mercadorias, multa de 50% sobre o excedente e possibilidade de responder por crime de descaminho.
Entretanto, a DEE-RS indica que o aumento da cota e sua equiparação à dos aeroportos, que é de US$ 1.000, poderá auxiliar a desenvolver a região. Antunes afirma que o estudo será utilizado para dialogar com a Receita Federal com o objetivo de ampliar o limite de compras. Conforme Fiori, isso permitiria a venda de produtos de maior valor agregado e a especialização ou segmentação das lojas de acordo com o perfil de compras dos clientes.
Isso ampliaria ainda mais a trajetória de crescimento de vendas dos free shops. Conforme o estudo da DEE-RS, se for mantido o fluxo recente, as vendas das lojas francas gaúchas podem superar US$ 20 milhões em dezembro de 2027. No total anual, a projeção é de cerca de US$ 129 milhões para 2026 e US$ 167 milhões para 2027, o que representa crescimento, respectivo, de 42% e 29% no comparativo interanual.
Estado tem 39 free shops
Ao todo, são 39 lojas francas instaladas em nove das onze cidades gêmeas do Estado. A primeira, foi instalada em 2018, logo que a legislação foi aprovada. No ano seguinte, o número saltou para dez. E, desde então, todos os anos registram crescimento.
As cidades gaúchas que mais concentram free shops são Uruguaiana (18), Santana do Livramento (4), Barra do Quaraí (4), Jaguarão (4) e São Borja (3). Quaraí e Porto Mauá possuem dois free shops cada. Já Itaqui e Porto Xavier têm apenas uma. As únicas cidades-gêmeas que não têm nenhum empreendimento do tipo instalado no lado brasileiro da fronteira são Aceguá e Chuí.
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