Plano insuficiente para as ferrovias do RS

Corroída por anos de negligência, situação agravada pela tragédia climática do ano passado, a malha ferroviária do Rio Grande do Sul necessita com urgência de um plano robusto de recuperação e modernização. Por isso, causam preocupação as informações preliminares sobre a proposta da empresa Rumo para prorrogar por 30 anos seu contrato de concessão das ferrovias em solo gaúcho, em Santa Catarina e no Paraná, que vence em fevereiro de 2027. A promessa da concessionária, conforme apurado pelo colunista Jocimar Farina, é aplicar R$ 10 bilhões nos três Estados do Sul - entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões, porém, correspondem a uma indenização que a Rumo teria de pagar à União justamente por conta da deterioração da infraestrutura federal sob sua gestão. A intenção é converter essa compensação em investimento.

Os benefícios previstos para os gaúchos, que totalizariam R$ 2,5 bilhões, são insuficientes para atender às demandas logísticas do setor produtivo por não contemplarem a religação da rede com o restante do país e por incorporarem ao contrato com a União a diminuição da malha provocada pelo desleixo com a manutenção do sistema ao longo de décadas, conferindo amparo legal ao abandono do patrimônio público.

As cláusulas cogitadas pela concessionária preveem a aplicação do valor exclusivamente na linha Cruz Alta-Rio Grande - único trecho que segue ativo no Estado. Além da troca de cerca de 700 quilômetros de trilhos, seriam comprados 10 locomotivas e quase 400 vagões. Isso permitiria elevar a capacidade de carga por eixo de 18 para 25 toneladas, mas deixaria pendentes soluções para os graves gargalos logísticos. A ligação com Santa Catarina foi interrompida pelos danos da enchente de 2024, e segue assim desde então. Para piorar, segundo a colunista Giane Guerra, parte dos trilhos ociosos vem sendo transferida pela Rumo para o Estado vizinho. Além disso, a Secretaria Estadual de Logística e Transportes avalia que a confirmação de um novo contrato nos moldes sugeridos cristalizaria o apequenamento de uma rede de trilhos que já teve 3,8 mil quilômetros e, concedida à iniciativa privada desde 1997, agora tem menos de mil quilômetros ativos.

Até 2005, a operação do sistema cabia à América Latina Logística (ALL), posteriormente adquirida pela Rumo. Não se trata de questionar o modelo de concessão à iniciativa privada, mas de garantir que a renegociação do contrato atual ou a decisão por um novo processo licitatório contemple as necessidades do Estado. Razões não faltam para investir no modal ferroviário: além de diminuir o volume de carga e o número de caminhões nas rodovias, o que reduz acidentes e amplia a vida útil do pavimento, o transporte sobre trilhos barateia custos de produção. O preço do frete de grãos até o porto de Rio Grande, por exemplo, poderia cair 22% ao trocar as carretas pelos vagões.

Os interesses dos gaúchos precisam ser ouvidos neste debate, seja por meio de seus representantes eleitos, seja por meio da sociedade civil. Até o momento, o governo estadual diz estar alijado da discussão. Embora caiba à União bater o martelo sobre o rumo dos trilhos no Rio Grande do Sul, é preciso encontrar um caminho que permita vislumbrar uma luz no fim do túnel. _

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