TCE suspende pregão para projeto anticheias em Eldorado
A prefeita de Eldorado do Sul, Juliana Carvalho, não conseguiu conter as lágrimas quando soube pelo governador Eduardo Leite da decisão do conselheiro Estilac Xavier, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O despacho suspendeu o pregão realizado pelo governo do Estado para escolher a empresa que fará a atualização do projeto do sistema de contenção de cheias na cidade.
A concorrência estava em fase de homologação do resultado, em que a vencedora foi a empresa Hidrostudio Engenharia, de São Paulo, tendo a Engevix em segundo lugar e a STE em terceiro.
Estilac acatou os argumentos do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva, Seccional do Rio Grande do Sul (Sinaenco), que denunciou supostas irregularidades no pregão. Para escolha do vencedor, o governo adotou o sistema de pregão por ser mais ágil. Esse modelo leva em consideração apenas o menor preço, mas o próprio edital especifica a qualificação técnica mínima exigida.
O conselheiro entendeu que deveria ter sido adotado modelo de concorrência, que combina preço e qualificação técnica. O valor de referência previsto era de R$ 3,8 milhões. A vencedora propôs R$ 3,76 milhões. O secretário da Reconstrução, Pedro Capeluppi, informa que o governo vai tentar convencer Estilac a rever sua decisão ou levar para análise da câmara que integra com mais dois conselheiros.
Avanço do Jacuí causou alagamentos
O choro da prefeita Juliana é compreensível. Eleita no ano passado, ela fez tudo o que estava a seu alcance para evitar que a tragédia de 2024 se repetisse, mas o avanço do Rio Jacuí já alagou dezenas de ruas e deixou centenas de famílias desalojadas.
Juliana foi ao gabinete de Leite pedir ajuda para resolver os problemas imediatos e lá ficou sabendo da má notícia. Entrou em desespero, porque sabe o que significa cada dia de atraso na construção do dique.
Críticas ao modelo das concessões
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Estado instala três gabinetes de crise devido às chuvas
Diante da previsão de chuvas intensas durante o fim de semana, o governo estadual decidiu pela instalação de três gabinetes avançados de crise da Defesa Civil, em Santa Cruz do Sul, Lajeado e Caxias do Sul.
Esses centros servirão como pontos de apoio e articulação regional para o acompanhamento em tempo real da situação nas áreas com maior probabilidade de impacto.
Em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo colocou as equipes de prontidão para que ninguém seja surpreendido no fim de semana.
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